RETIFICAÇÃO - PORTARIA N° 0011/2024 - NOMEAÇÃO DE MARIA DAS VITÓRIAS DA COSTA PONTES

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituições Federal, Estadual e demais normativos legais de regência:

CONSIDERANDO o disciplinamento do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Baraúna/PB, em atendimento a requerimento formal;

CONSIDERANDO os atributos inerentes à habilitação, a qualificação profissional e funcional;

RESOLVE:
1º - NOMEAR, a Sra. MARIA DAS VITÓRIAS DA COSTA PONTES , para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretora de Contabilidade, integrante da Estrutura organizacional e Administrativa deste Poder Legislativo, servindo-lhe o presente como título.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. .

Registre-se,
Publique-se,
Dê-se ciência.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Baraúna/PB, em 19 de JUNHO de 2024.

GIDEVAL DA COSTA SILVA
PRESIDENTE.