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Matéria 20240903093234 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 03/09/2024 09:33 525 KB

EXTRATO DE ADITIVO - TP 002/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO - TP 002/2021

EXTRATO DE ADITIVO

AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB.

EXTRATO DO 2º(SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 090/2021 – REF. A TOMADA DE PREÇO Nº. 0002/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE BARAÚNA – PB inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 01.612.512/0001-71.

Contratada: Empresa SXF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 28.561.917/0001-84.

Objeto do Aditivo: Supressão de Valor Decrescente Supressão de Valor de R$ 17.692,71 – (Dezessete Mil Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Setenta e Um Centavos) o CONTRATO após a Supressão é de R$ 598.048,42- (Quinhentos e Noventa e Oito Mil e Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos).

Fundamento Legal: Art. 58 I, e Art. 65 I, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

Solicitante: Secretário de Educação do Município.

Baraúna (PB), 03 de julho de 2024

Manasses Gomes Dantas

Prefeito Constitucional do Município

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240903093234
TítuloEXTRATO DE ADITIVO - TP 002/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação03/09/2024 09:33
Data/hora autorização03/09/2024 09:33
Data de circulação04/09/2024
Diário OficialEdição nº 01070, data 04/09/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 04/09/2024 — Edição 01070. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240903093234&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 09:41
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240903093234, intitulada EXTRATO DE ADITIVO - TP 002/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 03/09/2024 09:33  |  Autorização: 03/09/2024 09:33  |  Circulação: 04/09/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01070, 04/09/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
O presente extrato refere-se ao 2º Termo Aditivo de Supressão de Valor ao Contrato nº 090/2021, decorrente da Tomada de Preço nº 0002/2021, firmado entre o Município de Baraúna-PB e a empresa SXF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, tendo por objeto a supressão decrescente de R$ 17.692,71 (dezessete mil seiscentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos) do valor contratual, resultando no montante atualizado de R$ 598.048,42 (quinhentos e noventa e oito mil e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos), com fundamento nos artigos 58, inciso I, e 65, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme solicitação do Secretário de Educação do Município, datado de 03 de julho de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240903093234&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 09:41