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Matéria 20240911092742 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 11/09/2024 09:29 525 KB

EXTRATO TERMO ADITIVO TP 03/2020

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO TERMO ADITIVO TP 03/2020

EXTRATO DE ADITIVO

AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB.

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 00014/2021 –CPL- REF. A TOMADA DE PREÇO Nº. 00003/2020-CPL.

Contratante: MUNICÍPIO DE BARAÚNA – PB inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 01.612.512/0001-71.

Contratada: Empresa SXF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 28.561.917/0001-84.

Objeto do Aditivo: Supressão de Valor Decrescente Supressão de Valor de R$ 27.319,14 – (Vinte e Sete Mil Trezentos e Dezenove Reais e Quatorze Centavos) o CONTRATO após a Supressão é de R$ 627.715,25- (Seiscentos e Vinte e Sete Mil Setecentos e Quinze Reais e Vinte e Cinco Centavos).

Fundamento Legal: Art. 58 I, e Art. 65 I, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

Solicitante: Secretário de Educação do Município.

 Baraúna (PB), 10 de setembro de 2024

 Manasses Gomes Dantas

Prefeito Constitucional do Município.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240911092742
TítuloEXTRATO TERMO ADITIVO TP 03/2020
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação11/09/2024 09:29
Data/hora autorização11/09/2024 09:29
Data de circulação12/09/2024
Diário OficialEdição nº 01076, data 12/09/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 12/09/2024 — Edição 01076. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240911092742&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 09:42
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240911092742, intitulada EXTRATO TERMO ADITIVO TP 03/2020, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 11/09/2024 09:29  |  Autorização: 11/09/2024 09:29  |  Circulação: 12/09/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01076, 12/09/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
O presente extrato refere-se ao 1º Termo Aditivo de Supressão de Valor ao Contrato nº 00014/2021, decorrente da Tomada de Preço nº 00003/2020, firmado entre o Município de Baraúna-PB e a empresa SXF Construções e Serviços EIRELI, tendo por objeto a supressão decrescente no valor de R$ 27.319,14 (vinte e sete mil trezentos e dezenove reais e quatorze centavos), resultando no novo valor contratual de R$ 627.715,25 (seiscentos e vinte e sete mil setecentos e quinze reais e vinte e cinco centavos), com fundamento no Art. 58, I, e Art. 65, I, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme solicitação do Secretário de Educação do Município, datado de 10 de setembro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240911092742&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 09:42