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Matéria 20240930110759 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 30/09/2024 11:09 526 KB

RERRATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 01/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RERRATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 01/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

Rerratificação por erro de digitação na data de assinatura de 06 contratos

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE MESTRE DE OBRAS, PEDREIROS, SERVENTES DE PEDREIRO, PINTOR E PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA–PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00079/2024 - 02.09.24 – JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - R$ 12.000,00; CT Nº 00080/2024 - 06.09.24 – GENILSON MARINHO DANTAS - R$ 12.000,00; CT Nº 00081/2024 - 06.09.24 – ALISON DUARTE DA SILVA - R$ 12.000,00; CT Nº 00082/2024 - 02.09.24 – PEDRO DOS SANTOS SILVA JUNIOR - R$ 12.000,00; CT Nº 00083/2024 - 02.09.24 – JOSÉ EVERALDO SOTÉRIO DA SILVA - R$ 7.200,00; CT Nº 00084/2024 - 02.09.24 – JOSÉ DIMAS SOARES SILVA - R$ 7.200,00; CT Nº 00085/2024 - 02.09.24 – DANIEL DOS SANTOS - R$ 7.200,00;  CT Nº 00086/2024 - 02.09.24 – TONY RAMOS OLIVEIRA DOS SANTOS- R$ 7.200,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240930110759
TítuloRERRATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 01/2024
Tipo da matériaATOS ADMINISTRATIVOS
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação30/09/2024 11:09
Data/hora autorização30/09/2024 11:09
Data de circulação01/10/2024
Diário OficialEdição nº 01089, data 01/10/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 01/10/2024 — Edição 01089. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240930110759&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 08:20
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240930110759, intitulada RERRATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 01/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 30/09/2024 11:09  |  Autorização: 30/09/2024 11:09  |  Circulação: 01/10/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01089, 01/10/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna publica rerratificação, por erro de digitação na data de assinatura, de seis contratos decorrentes do Chamada Pública nº 00001/2024, que tem por objeto o credenciamento para contratação de serviços de mão de obra de mestre de obras, pedreiros, serventes de pedreiro, pintor e profissionais de limpeza urbana, conforme especificações do termo de referência, com fundamento legal na referida chamada pública e vigência até o final do exercício financeiro de 2024, sendo os contratos rerratificados: CT nº 00079/2024, de 02.09.24, no valor de R$ 12.000,00; CT nº 00080/2024, de 06.09.24, no valor de R$ 12.000,00; CT nº 00081/2024, de 06.09.24, no valor de R$ 12.000,00; CT nº 00082/2024, de 02.09.24, no valor de R$ 12.000,00; CT nº 00083/2024, de 02.09.24, no valor de R$ 7.200,00; CT nº 00084/2024, de 02.09.24, no valor de R$ 7.200,00; CT nº 00085/2024, de 02.09.24, no valor de R$ 7.200,00; e CT nº 00086/2024, de 02.09.24, no valor de R$ 7.200,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240930110759&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 08:20