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Matéria 20241122122103 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 22/11/2024 12:22 525 KB

GESTOR E FISCAL - DISPENSA 0018/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

GESTOR E FISCAL - DISPENSA 0018/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00018/2024

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB; DESIGNO os servidores Edvaldo Pereira Gomes, Advogado, como Gestor; e Boanerges Gomes Dantas, Secretario de Serviços Publicos, Transporte e Estradas, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00018/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Baraúna - PB, 22 de Novembro de 2024

MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241122122103
TítuloGESTOR E FISCAL - DISPENSA 0018/2024
Tipo da matériaATOS ADMINISTRATIVOS
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação22/11/2024 12:22
Data/hora autorização22/11/2024 12:22
Data de circulação25/11/2024
Diário OficialEdição nº 01124, data 25/11/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 25/11/2024 — Edição 01124. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241122122103&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 06:14
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241122122103, intitulada GESTOR E FISCAL - DISPENSA 0018/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 22/11/2024 12:22  |  Autorização: 22/11/2024 12:22  |  Circulação: 25/11/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01124, 25/11/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica designado gestor e fiscal do contrato decorrente da Dispensa nº DV00018/2024, cujo objeto é a elaboração de projetos de engenharia para pavimentação pelo método convencional de diversas ruas no Município de Baraúna/PB, nos termos da norma vigente e do respectivo processo, conforme ato do Prefeito Municipal datado de 22 de novembro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241122122103&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 06:14