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Matéria 20241227071407 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 27/12/2024 19:17 525 KB

EXTRATO DE CONTRATO 3º ADITIVO RESÍDUOS SÓLIDOS

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO 3º ADITIVO RESÍDUOS SÓLIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB
  AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO.


EXTRATO DO 3º (Terceiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00024/2022
REF: PREGÃO PRESENCIAL  Nº 0001/2022.
Contratante: Município de Baraúna – PB - CNPJ nº 01.512.612/0001-71.
Empresa Contratada: MAXIMIANO ANTONIO DOS SANTOS NETO EIRELLI EPP - CNPJ Nº 12368484/0001-05.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo

Prorrogação do prazo de vigência para 12 (Doze) meses

O prazo de vigência que se encerraria em 31/12/2024, fica prorrogado até o dia 31/12/2025.

Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Solicitante: Secretaria de Serviços Públicos e Estradas
 Baraúna-PB, 24 de Dezembro de 2024.
 Manasses Gomes Dantas
 Prefeito Constitucional 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241227071407
TítuloEXTRATO DE CONTRATO 3º ADITIVO RESÍDUOS SÓLIDOS
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação27/12/2024 19:17
Data/hora autorização27/12/2024 19:17
Data de circulação30/12/2024
Diário OficialEdição nº 01146, data 30/12/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 30/12/2024 — Edição 01146. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241227071407&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 05:23
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241227071407, intitulada EXTRATO DE CONTRATO 3º ADITIVO RESÍDUOS SÓLIDOS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 27/12/2024 19:17  |  Autorização: 27/12/2024 19:17  |  Circulação: 30/12/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01146, 30/12/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
O 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 00024/2022, decorrente do Pregão Presencial nº 0001/2022, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, estendendo-se de 31/12/2024 até 31/12/2025, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme solicitação da Secretaria de Serviços Públicos e Estradas.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241227071407&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 05:23