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Matéria 20250107042727 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 07/01/2025 16:31 525 KB

GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DP00002/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, ÁGUA MINERAL, BEBIDAS GASEIFICADAS, EMBUTIDOS, LEITE E DERIVADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES IMEDIATAS E URGENTES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB, EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO DE GESTÃO MUNICIPAL E DA INEXISTÊNCIA DE CONTRATO OU PROCESSO LICITATÓRIO VIGENTE PARA A AQUISIÇÃO DESSES PRODUTOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO; DESIGNO os servidores Tulio Cezar Dantas Sousa, Secretário, como Gestor; e Jaílson Gomes de Andrade Filho, Assessor, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DP00002/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Baraúna - PB, 02 de Janeiro de 2025

AUSTRYANNE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250107042727
TítuloGESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
Tipo da matériaATOS ADMINISTRATIVOS
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação07/01/2025 16:31
Data/hora autorização07/01/2025 16:31
Data de circulação08/01/2025
Diário OficialEdição nº 01151, data 08/01/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 08/01/2025 — Edição 01151. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250107042727&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 02:54
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250107042727, intitulada GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 07/01/2025 16:31  |  Autorização: 07/01/2025 16:31  |  Circulação: 08/01/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01151, 08/01/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna-PB, por meio da Dispensa nº DP00002/2025, com fundamento na legislação vigente, designa gestor e fiscal para o contrato decorrente do processo que tem por objeto a aquisição de produtos de panificação, água mineral, bebidas gaseificadas, embutidos, leite e derivados, destinados a atender necessidades imediatas e urgentes do município, em razão da transição de gestão municipal e da inexistência de contrato ou processo licitatório vigente, visando garantir a continuidade da execução de serviços essenciais à população, conforme ato datado de 2 de janeiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250107042727&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 02:54