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Matéria 20250110094923 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 07/01/2025 16:23 527 KB

RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 02/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 02/2025

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

RETIFICAÇÃORA E TIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – DISPENSA Nº DP00002/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Dispensa de Licitação nº DP00002/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, ÁGUA MINERAL, BEBIDAS GASEIFICADAS, EMBUTIDOS, LEITE E DERIVADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES IMEDIATAS E URGENTES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA – PB, EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO DE GESTÃO MUNICIPAL E DA INEXISTÊNCIA DE CONTRATO OU PROCESSO LICITATÓRIO VIGENTE PARA A AQUISIÇÃO DESSES PRODUTOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: KALIDHIA DE ALMEIDA MEDEIROS – R$ 49.454,00.

Retificação: O valor inicialmente publicado em 02 de janeiro de 2025 foi de R$ 49.449,00, quando o correto é R$ 49.454,00, conforme consta nos documentos do processo administrativo. A presente retificação visa corrigir o valor mencionado, garantindo a exatidão das informações publicadas.

Baraúna – PB, 10 de janeiro de 2025
AUSTRYANNE JERÔNIMO DOS SANTOS – Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250110094923
TítuloRETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 02/2025
Tipo da matériaATOS ADMINISTRATIVOS
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação07/01/2025 16:23
Data/hora autorização07/01/2025 16:23
Data de circulação13/01/2025
Diário OficialEdição nº 01154, data 13/01/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 13/01/2025 — Edição 01154. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250110094923&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 02:55
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250110094923, intitulada RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 02/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 07/01/2025 16:23  |  Autorização: 07/01/2025 16:23  |  Circulação: 13/01/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01154, 13/01/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A presente publicação retifica o valor da Dispensa de Licitação nº DP00002/2025, que tem por objeto a aquisição de produtos de panificação, água mineral, bebidas gaseificadas, embutidos, leite e derivados, para atender necessidades imediatas e urgentes do Município de Baraúna-PB, em razão da transição de gestão municipal e da inexistência de contrato ou processo licitatório vigente, garantindo a continuidade de serviços essenciais à população, sendo o procedimento adjudicado e ratificado em favor de KALIDHIA DE ALMEIDA MEDEIROS, no valor de R$ 49.454,00, corrigindo-se o valor inicialmente publicado em 02 de janeiro de 2025, que era de R$ 49.449,00, conforme documentos do processo administrativo, em 10 de janeiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250110094923&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 02:55