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Mural Eletrônico
Matéria 20250113074224 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 13/01/2025 07:46 526 KB

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, VOLTADOS A GESTÃO PÚBLICA, CONSTANTE AS APLICABILIDADE CONSTITUCIONAIS E FISCAIS, COM VASTOS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E GÊNERICOS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO (CASP), EM OBEDIÊNCIA AO PLANO DE CONTAS E APLICAÇÕES AO SETOR PUBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VERONICA SOUTO HENRIQUES MARIANO - R$ 96.000,00.

Baraúna - PB, 03 de Janeiro de 2025

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250113074224
TítuloPUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação13/01/2025 07:46
Data/hora autorização13/01/2025 07:46
Data de circulação14/01/2025
Diário OficialEdição nº 01155, data 14/01/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 14/01/2025 — Edição 01155. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250113074224&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 15:57
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250113074224, intitulada PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 13/01/2025 07:46  |  Autorização: 13/01/2025 07:46  |  Circulação: 14/01/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01155, 14/01/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e ratificado o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada voltados à gestão pública, com aplicabilidade constitucional e fiscal e conhecimentos em Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), em conformidade com o plano de contas e aplicações ao setor público, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Baraúna-PB, no valor total de R$ 96.000,00, com fundamento nos elementos da exposição de motivos e parecer jurídico, sendo a ratificação datada de 3 de janeiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250113074224&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 15:57