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Matéria 20250113100549 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 13/01/2025 10:09 525 KB

GESTORES E FISCAL DO CONTRATO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

GESTORES E FISCAL DO CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO – DISPENSA Nº DV00001/2025

Nos termos da legislação vigente e em conformidade com o respectivo processo, que tem por objeto a Contratação de Engenheiro Civil para prestação de serviços de assistência técnica, fiscalização, elaboração de projetos e acompanhamento de obras no Município de Baraúna – PB, designo os servidores Brasilino Luciano Neto, Assessor, como Gestor do Contrato, e Edilson Moreira Lima, Secretário, como Fiscal do Contrato decorrente da Dispensa nº DV00001/2025, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. 

 Baraúna – PB, 09 de janeiro de 2025.

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS
Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250113100549
TítuloGESTORES E FISCAL DO CONTRATO
Tipo da matériaATOS ADMINISTRATIVOS
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação13/01/2025 10:09
Data/hora autorização13/01/2025 10:09
Data de circulação14/01/2025
Diário OficialEdição nº 01155, data 14/01/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 14/01/2025 — Edição 01155. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250113100549&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 01:51
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250113100549, intitulada GESTORES E FISCAL DO CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 13/01/2025 10:09  |  Autorização: 13/01/2025 10:09  |  Circulação: 14/01/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01155, 14/01/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica designado o Gestor e o Fiscal do Contrato decorrente da Dispensa nº DV00001/2025, que tem por objeto a contratação de Engenheiro Civil para prestação de serviços de assistência técnica, fiscalização, elaboração de projetos e acompanhamento de obras no Município de Baraúna – PB, conforme fundamento na legislação vigente, sendo a designação formalizada em 09 de janeiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250113100549&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 01:51