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Matéria 20250115020131 Ordinária Executivo GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA 15/01/2025 14:02 526 KB

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DP 03

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
ATOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DP 03

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV0003/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA, MANIFESTA O INTERESSE EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA CONTRATAÇÃO DIRETA, COM BASE NO ART. 75, INCISO |, DA LEI 14.133/21, QUE OBJETIVA: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. O INTERESSADO PODERÁ OBTER O RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA COM A ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO PRETENDIDO JUNTO AO SETOR DE CONTRATAÇÃO, SEDIADO NA RUA PEDRO MATIAS DE SOUSA S/N, CENTRO, BARAÚNA/PB, OU REQUISITANDO NO E-MAIL [email protected], O REFERIDO ÓRGÃO DE CONTRATAÇÃO ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS ATÉ O DIA 20 DE JANEIRO DE 2025, NOS HORÁRIO E ENDEREÇO ABAIXO INDICADOS, E QUE PODERÃO SER ENCAMINHADAS TAMBÉM PELO E-MAIL: [email protected],. RECURSOS: PREVISTOS NO ORÇAMENTO VIGENTE.FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS. INFORMAÇÕES: NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS DOS DIAS ÚTEIS, NO ENDEREÇO SUPRACITADO.

BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA

SANDRA RALIANE DOS SANTOS GOMES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

15 DE JANEIRO DE 2025

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250115020131
TítuloAVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DP 03
Tipo da matériaATOS ADMINISTRATIVOS
SetorGABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA
Data/hora publicação15/01/2025 14:02
Data/hora autorização15/01/2025 14:02
Data de circulação16/01/2025
Diário OficialEdição nº 01157, data 16/01/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 16/01/2025 — Edição 01157. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250115020131&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 01:51
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250115020131, intitulada AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DP 03, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 15/01/2025 14:02  |  Autorização: 15/01/2025 14:02  |  Circulação: 16/01/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01157, 16/01/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Baraúna manifesta interesse em obter propostas adicionais para contratação direta, com dispensa de licitação com base no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21, visando à locação de veículo para atender suas necessidades, conforme Termo de Referência, estando o recebimento das propostas aberto até o dia 20 de janeiro de 2025, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250115020131&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 01:51