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Matéria 20250115020723 Ordinária Executivo GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA 15/01/2025 14:12 525 KB

EXTRATO DE CONTRATO IN 01/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA

EXTRATO DE CONTRATO IN 01/2025

EXTRATO DE CONTRATO

 

 

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de Assessoria Jurídica, destinados a atender as demandas da Câmara Municipal de Baraúna/PB; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; INEXIGIBILIDADE Nº IN001/2025; DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 10.010 CÂMARA MUNICIPAL - 01 031 1001 2001 Operacionalização das Atividades Administrativas - 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Baraúna e: CONTRATO Nº: 00001/2025-CPL em 14/01/2025 – JOSÉ LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ nº 49.198.391/0001-90 – R$ 60.000,00.

Baraúna - PB, 15 de Janeiro de 2025

José Nivanildo da Silva Souza

Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250115020723
TítuloEXTRATO DE CONTRATO IN 01/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA
Data/hora publicação15/01/2025 14:12
Data/hora autorização15/01/2025 14:12
Data de circulação16/01/2025
Diário OficialEdição nº 01157, data 16/01/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 16/01/2025 — Edição 01157. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250115020723&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 15:55
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250115020723, intitulada EXTRATO DE CONTRATO IN 01/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 15/01/2025 14:12  |  Autorização: 15/01/2025 14:12  |  Circulação: 16/01/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01157, 16/01/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Contratação de serviços técnicos especializados de Assessoria Jurídica para atender as demandas da Câmara Municipal de Baraúna/PB, decorrente do Processo Administrativo nº 001/2025, Inexigibilidade nº IN001/2025, com fundamento em dotação orçamentária de Recursos Ordinários, firmado em 14 de janeiro de 2025, pelo valor de R$ 60.000,00, com a empresa José Lucas de Oliveira Dantas Sociedade Individual de Advocacia.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250115020723&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 15:55