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Mural Eletrônico
Matéria 20250203121416 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 03/02/2025 12:17 526 KB

AVISO DE EDITAL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2025

Torna público que fará realizar através da Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA E ÓLEO DIESEL) E LUBRIFICANTES, A SEREM FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 18 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 28/2023; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. 

Baraúna - PB, 03 de Fevereiro de 2025

ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250203121416
TítuloAVISO DE EDITAL
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação03/02/2025 12:17
Data/hora autorização03/02/2025 12:17
Data de circulação04/02/2025
Diário OficialEdição nº 01170, data 04/02/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 04/02/2025 — Edição 01170. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250203121416&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 22:34
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250203121416, intitulada AVISO DE EDITAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 03/02/2025 12:17  |  Autorização: 03/02/2025 12:17  |  Circulação: 04/02/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01170, 04/02/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna-PB torna público o Pregão Eletrônico nº 00001/2025, tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento e abastecimento parcelado de combustíveis (etanol, gasolina e óleo diesel) e lubrificantes, conforme necessidades das diversas secretarias municipais, com abertura da sessão pública às 09:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2025 e início da fase de lances às 09:15 horas do mesmo dia, horário de Brasília-DF, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 28/2023, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 11.462/23 e Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250203121416&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 22:34