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Mural Eletrônico
Matéria 20250220045353 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 20/02/2025 16:55 526 KB

RATIFICAÇÃO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, JUNTO AOS ÓRGÃOS DOS GOVERNOS FEDERAL E/OU ESTADUAL E SUBSIDIÁRIAS E, OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, CADASTRADOS NOS SISTEMAS PLATAFORMA MAIS BRASIL, SOSMOB, FUNASA, SIMEC, ENTRE OUTROS.DISCRIMINAÇÃO DE SERVIÇOS: Transfere Gov: Cadastramento de Gestor e Tesoureiro, Cadastramento de Propostas Voluntárias, Cadastramento de Propostas de Emenda, Cadastramento de Propostas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ASSP ASSESORIA E PLANEJAMENTO - R$ 30.000,00.

Baraúna - PB, 13 de Fevereiro de 2025

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250220045353
TítuloRATIFICAÇÃO
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação20/02/2025 16:55
Data/hora autorização20/02/2025 16:55
Data de circulação21/02/2025
Diário OficialEdição nº 01183, data 21/02/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 21/02/2025 — Edição 01183. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250220045353&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 13:45
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250220045353, intitulada RATIFICAÇÃO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 20/02/2025 16:55  |  Autorização: 20/02/2025 16:55  |  Circulação: 21/02/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01183, 21/02/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e ratificado o procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para acompanhamento e gerenciamento de convênios e contratos de repasse junto aos governos federal e/ou estadual e subsidiárias, bem como a operacionalização de convênios e contratos de repasse cadastrados nos sistemas Plataforma Mais Brasil, SOSMOB, FUNASA, SIMEC, entre outros, incluindo serviços de cadastramento de gestor e tesoureiro, propostas voluntárias, propostas de emenda e propostas no Transfere Gov, pelo valor de R$ 30.000,00, em favor da empresa ASSP ASSESORIA E PLANEJAMENTO, com fundamento nos elementos constantes da exposição de motivos e parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 13 de fevereiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250220045353&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 13:45