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Mural Eletrônico
Matéria 20250430024839 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 30/04/2025 14:49 526 KB

NOTIFICAÇÃO CONTRATUAL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

NOTIFICAÇÃO CONTRATUAL

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00011/2025
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Baraúna – PB.

NOTIFICAÇÃO:
Convocamos as empresas abaixo relacionadas para, no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, contados a partir da data desta publicação, procederem à assinatura dos respectivos contratos, os quais foram encaminhados aos e-mails informados nas propostas readequadas. Alternativamente, as empresas poderão comparecer pessoalmente ao Setor de Licitação para assinatura dos contratos, sob pena de aplicação das sanções previstas no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021:

·  Comercial Sanmar Ltda – CNPJ nº 50.663.922/0001-57

·  JVM Utilidades e Artigos de Armarinho Ltda – CNPJ nº 05.448.369/0001-85

·  Laguna Esporte Ltda – CNPJ nº 52.307.066/0001-22

INFORMAÇÕES:
Setor da Comissão Permanente de Licitação – CPL
Rua Getúlio Vargas, nº 15 – Centro – Baraúna/PB
Horário de atendimento: das 07h00 às 12h00, em dias úteis


Baraúna/PB, 30 de abril de 2025
Agente de Contratação

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250430024839
TítuloNOTIFICAÇÃO CONTRATUAL
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação30/04/2025 14:49
Data/hora autorização30/04/2025 14:49
Data de circulação02/05/2025
Diário OficialEdição nº 01227, data 02/05/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 02/05/2025 — Edição 01227. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250430024839&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 16:20
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250430024839, intitulada NOTIFICAÇÃO CONTRATUAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 30/04/2025 14:49  |  Autorização: 30/04/2025 14:49  |  Circulação: 02/05/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01227, 02/05/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica convocada a assinatura de contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que tem por objeto a aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Baraúna – PB, devendo as empresas Comercial Sanmar Ltda, JVM Utilidades e Artigos de Armarinho Ltda e Laguna Esporte Ltda, no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos contados da data desta publicação, proceder à assinatura dos respectivos contratos, sob pena de aplicação das sanções previstas no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250430024839&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 16:20