Matéria 20250509090913 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 09/05/2025 09:16 524 KB

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO. - 09 DE MAIO DE 2025.

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Publicada e autorizada por: ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação: 09/05/2025 09:16
Data/hora autorização: 09/05/2025 09:16
Data de circulação: 12/05/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01233, 12/05/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

RESCISÃO DE CONTRATO

ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO. - 09 DE MAIO DE 2025.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

DISTRATO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE

SIGNATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E IRANISE MEDEIROS DANTAS

OBJETO: ASSISTENTE SOCIAL

VIGÊNCIA:02/01/2025 Á 30/06/2025.

DATA DE ASSINATURA: 02/04/2025.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250509090913
Título	TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO. - 09 DE MAIO DE 2025.
Tipo da matéria	RESCISÃO DE CONTRATO
Setor	ADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação	09/05/2025 09:16
Data/hora autorização	09/05/2025 09:16
Data de circulação	12/05/2025
Diário Oficial	Edição nº 01233, data 12/05/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 12/05/2025 — Edição 01233. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250509090913&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 14:46

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250509090913, intitulada TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO. - 09 DE MAIO DE 2025., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 09/05/2025 09:16 | Autorização: 09/05/2025 09:16 | Circulação: 12/05/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01233, 12/05/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Baraúna formalizou, em 2 de abril de 2025, o distrato do contrato de administração de prestação de serviços por excepcional interesse público firmado com Iranise Medeiros Dantas, cujo objeto era a função de Assistente Social, com vigência original de 2 de janeiro a 30 de junho de 2025, rescindindo-o de comum acordo entre as partes.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250509090913&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 14:46