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Matéria 20250526102832 Ordinária Executivo GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA 26/05/2025 10:34 527 KB

AVIDO DE DISPENSA

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
AVISO DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA

AVIDO DE DISPENSA

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA, MANIFESTA O INTERESSE EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA CONTRATAÇÃO DIRETA, COM BASE NO ART. 75, INCISO |, DA LEI 14.133/21, QUE OBJETIVA: TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NA PÁGINA DA INSTITUIÇÃO NA REDE SOCIAL FACEBOOK, INSTAGRAM, YOUTUBE INCLUINDO AS ORDINÁRIAS QUE SÃO REALIZADAS SEMANALMENTE NAS NOITES DE SEGUNDAS –FEIRA, E SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS QUE SEJAM CONVOCADAS PELA MESA DIRETORA, ALÉM DA PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS, PROPAGANDAS E AFINS O INTERESSADO PODERÁ OBTER O RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA COM A ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO PRETENDIDO JUNTO AO SETOR DE CONTRATAÇÃO, SEDIADO NA RUA PEDRO MATIAS DE SOUSA S/N, CENTRO, BARAÚNA/PB, OU REQUISITANDO NO E-MAIL [email protected], O REFERIDO ÓRGÃO DE CONTRATAÇÃO ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS ATÉ O DIA 29 DE MAIO DE 2025, NOS HORÁRIO E ENDEREÇO ABAIXO INDICADOS, E QUE PODERÃO SER ENCAMINHADAS TAMBÉM PELO E-MAIL: [email protected]. RECURSOS: PREVISTOS NO ORÇAMENTO VIGENTE.FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS. INFORMAÇÕES: NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS DOS DIAS ÚTEIS, NO ENDEREÇO SUPRACITADO.

BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA

SANDRA RALIANE DOS SANTOS GOMES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250526102832
TítuloAVIDO DE DISPENSA
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA
Data/hora publicação26/05/2025 10:34
Data/hora autorização26/05/2025 10:34
Data de circulação27/05/2025
Diário OficialEdição nº 01244, data 27/05/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 27/05/2025 — Edição 01244. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250526102832&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 13:46
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250526102832, intitulada AVIDO DE DISPENSA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 26/05/2025 10:34  |  Autorização: 26/05/2025 10:34  |  Circulação: 27/05/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01244, 27/05/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, manifesta interesse em obter propostas adicionais para contratação direta, com fulcro no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, visando à transmissão das sessões da Câmara Municipal na página da instituição nas redes sociais Facebook, Instagram e YouTube, incluindo as sessões ordinárias realizadas semanalmente nas noites de segunda-feira e as sessões extraordinárias convocadas pela Mesa Diretora, além da produção e edição de vídeos institucionais, propagandas e afins, com recursos previstos no orçamento vigente. O interessado poderá obter o Termo de Referência junto ao setor de contratação, e as propostas serão recebidas até o dia 29 de maio de 2025, no horário das 08h às 12h dos dias úteis, podendo ser encaminhadas também por e-mail. O fundamento legal inclui a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250526102832&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 13:46