Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20250606034806 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 06/06/2025 15:50 525 KB

RATIFICAÇÃO DV 00019/2025

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO

RATIFICAÇÃO DV 00019/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00019/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00019/2025, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PANTHEON PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 52.052,00.

Baraúna - PB, 27 de Maio de 2025

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250606034806
TítuloRATIFICAÇÃO DV 00019/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação06/06/2025 15:50
Data/hora autorização06/06/2025 15:50
Data de circulação09/06/2025
Diário OficialEdição nº 01253, data 09/06/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 09/06/2025 — Edição 01253. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250606034806&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 13:45
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250606034806, intitulada RATIFICAÇÃO DV 00019/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 06/06/2025 15:50  |  Autorização: 06/06/2025 15:50  |  Circulação: 09/06/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01253, 09/06/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e ratificado o objeto da Dispensa de Licitação nº DV00019/2025, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, visando à contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia para elaboração de projetos de requalificação de espaços públicos no Município de Baraúna/PB, em favor da empresa PANTHEON PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo valor de R$ 52.052,00, conforme ato datado de 27 de maio de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250606034806&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 13:45