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Matéria 20250606035100 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 06/06/2025 15:52 524 KB

GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DV 00019/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO

GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DV 00019/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00019/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB; DESIGNO os servidores Edilson Moreira Lima, Secretário, como Gestor; e Francisco Moreira Lima, Fiscal de Obras, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00019/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Baraúna - PB, 27 de Maio de 2025

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita
 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250606035100
TítuloGESTOR E FISCAL DE CONTRATO DV 00019/2025
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação06/06/2025 15:52
Data/hora autorização06/06/2025 15:52
Data de circulação09/06/2025
Diário OficialEdição nº 01253, data 09/06/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 09/06/2025 — Edição 01253. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250606035100&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 12:48
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250606035100, intitulada GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DV 00019/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 06/06/2025 15:52  |  Autorização: 06/06/2025 15:52  |  Circulação: 09/06/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01253, 09/06/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica designado, nos termos da norma vigente e do respectivo processo, o Gestor e o Fiscal do contrato decorrente da Dispensa nº DV00019/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia para a elaboração de projetos de requalificação de espaços públicos no Município de Baraúna/PB, para acompanhamento e fiscalização da execução contratual, conforme ato datado de 27 de maio de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250606035100&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 12:48