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Mural Eletrônico
Matéria 20250606035352 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 06/06/2025 15:55 525 KB

EXTRATO DE CONTRATO DV 00019/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DV 00019/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00019/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 500. VIGÊNCIA: até 27/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00123/2025 - 27.06.25 - PANTHEON PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 52.052,00.
 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250606035352
TítuloEXTRATO DE CONTRATO DV 00019/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação06/06/2025 15:55
Data/hora autorização06/06/2025 15:55
Data de circulação09/06/2025
Diário OficialEdição nº 01253, data 09/06/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 09/06/2025 — Edição 01253. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250606035352&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 13:43
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250606035352, intitulada EXTRATO DE CONTRATO DV 00019/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 06/06/2025 15:55  |  Autorização: 06/06/2025 15:55  |  Circulação: 09/06/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01253, 09/06/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00019/2025, com fundamento no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia para elaboração de projetos de requalificação de espaços públicos no município, com vigência até 27 de novembro de 2025, dotação orçamentária 500, e valor total de R$ 52.052,00, conforme Contrato nº 00123/2025, firmado em 27 de junho de 2025 com a empresa Pantheon Projetos e Empreendimentos Ltda.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250606035352&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 13:43