Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20250626082339 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 26/06/2025 08:23 528 KB

EXTRATO DE CONTRATOS PE N°00015/2025

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATOS PE N°00015/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

 EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS (PEQUENO E MÉDIO PORTE),ÔNIBUS,CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS E TRATORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2025. DOTAÇÃO: 04.122.1002.2002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 05.00 SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 20.606.2011.2009 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO 12.361.2009.2043 MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR 500 Recursos não Vinculados de Impostos 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – S.M.S. 10.301.2007.2025 MANTER ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2008.2028 MANTER ATIVIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE 500 Recursos não Vinculados de Imposto 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – S.M.A.S. 08.244.2005.2036 MANTER PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA – IGDBF 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 09.00 SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 27.812.2003.2024 MANTER ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 11.00 SEC. DE SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADA 15.452.1002.2005 MANTER ATIVIDADES DO DEPART. DE INFRAESTRUTURA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 17/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00124/2025 - 17.06.25 - O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 784.335,99; CT Nº 00125/2025 - 17.06.25 - NORDESTE COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS E PEÇAS LTDA - R$ 434.224,13; CT Nº 00126/2025 - 17.06.25 - LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - R$ 123.008,48.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250626082339
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS PE N°00015/2025
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação26/06/2025 08:23
Data/hora autorização26/06/2025 08:23
Data de circulação27/06/2025
Diário OficialEdição nº 01266, data 27/06/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 27/06/2025 — Edição 01266. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250626082339&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 14:28
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250626082339, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS PE N°00015/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 26/06/2025 08:23  |  Autorização: 26/06/2025 08:23  |  Circulação: 27/06/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01266, 27/06/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de peças e acessórios para manutenção e conservação da frota de veículos, ônibus, caminhões, máquinas pesadas e tratores da Prefeitura Municipal de Baraúna-PB, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00015/2025, com fundamento legal na Lei de Licitações. Os contratos firmados possuem vigência até 17 de junho de 2026 e valor global de R$ 1.341.568,60, distribuídos entre as empresas: O Cearense Distribuidora de Peças Ltda (R$ 784.335,99), Nordeste Comercio Varejista de Pneus e Peças Ltda (R$ 434.224,13) e LMN - Comercio de Peças, Serviços e Representações Ltda (R$ 123.008,48). As despesas correrão por conta de dotações orçamentárias de diversas secretarias municipais, incluindo Gabinete do Prefeito, Agricultura, Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Esporte e Turismo, e Serviços Públicos, com recursos não vinculados de impostos, transferências do FNDE, do Estado e do SUS.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250626082339&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 14:28