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Matéria 20250711043215 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 11/07/2025 16:33 525 KB

EXTRATO DO CONTRATO DP 00022/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO DP 00022/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TRÊS (03) CAMINHÕES–PIPA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB, ATINGIDA PELA ESTIAGEM. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00022/2025, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: hghhghghg. VIGÊNCIA: até 10/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00130/2025 - 10.07.25 - JOÃO HILÁRIO DE MACÊDO - R$ 60.000,00; CT Nº 00131/2025 - 10.07.25 - EDIVALDO CANDIDO DE SALES - R$ 60.000,00; CT Nº 00132/2025 - 10.07.25 - IVANILDO DE MELO AZEVEDO - R$ 60.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250711043215
TítuloEXTRATO DO CONTRATO DP 00022/2025
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação11/07/2025 16:33
Data/hora autorização11/07/2025 16:33
Data de circulação14/07/2025
Diário OficialEdição nº 01277, data 14/07/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 14/07/2025 — Edição 01277. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250711043215&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 12:15
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250711043215, intitulada EXTRATO DO CONTRATO DP 00022/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 11/07/2025 16:33  |  Autorização: 11/07/2025 16:33  |  Circulação: 14/07/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01277, 14/07/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata da contratação emergencial de três caminhões-pipa para abastecimento de água à população do Município de Baraúna-PB, atingida pela estiagem, com fundamento legal na Dispensa de Licitação nº DP00022/2025, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, e dotação orçamentária de Recursos não Vinculados de Impostos. Os contratos, com vigência até 10 de fevereiro de 2026, foram firmados nas seguintes datas e valores: CT nº 00130/2025, em 10 de julho de 2025, no valor de R$ 60.000,00; CT nº 00131/2025, em 10 de julho de 2025, no valor de R$ 60.000,00; e CT nº 00132/2025, em 10 de julho de 2025, no valor de R$ 60.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250711043215&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 12:15