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Matéria 20250715075012 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 15/07/2025 07:51 526 KB

EXTRATO DO CONTRATO DV 00020/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO DV 00020/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.00 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2003 MANTES ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 500 . Recursos não Vinculados de Impostos 3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – S.M.S. 10.301.2007.2025 MANTER ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 600 . Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – S.M.A.S. 08.243.2005.2031 MATER ATIV SERVIÇO CONVIVÊNCIA FORT VINCULOS SCFV 660 . Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08.244.2005.2035 MANTER PROGRAMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS 660 . Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08.244.2005.2036 MANTER PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA – IGDBF 660 . Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 03/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00128/2025 - 04.07.25 - 57.495.979 REGIANE KAROLAYNE DE AZEVEDO TARGINO - R$ 54.148,80.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250715075012
TítuloEXTRATO DO CONTRATO DV 00020/2025
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação15/07/2025 07:51
Data/hora autorização15/07/2025 07:51
Data de circulação16/07/2025
Diário OficialEdição nº 01279, data 16/07/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 16/07/2025 — Edição 01279. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250715075012&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 12:15
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250715075012, intitulada EXTRATO DO CONTRATO DV 00020/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 15/07/2025 07:51  |  Autorização: 15/07/2025 07:51  |  Circulação: 16/07/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01279, 16/07/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna (PB) divulga extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00020/2025, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de impressoras destinadas a atender as necessidades administrativas do município, com vigência até 03 de julho de 2026 e valor total de R$ 54.148,80, sendo a despesa custeada por dotações orçamentárias das Secretarias de Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e respectivos programas, na rubrica de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250715075012&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 12:15