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Mural Eletrônico
Matéria 20250811072255 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 11/08/2025 07:26 525 KB

RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PE 08

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PE 08

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00023/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00023/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, TRANSMISSÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ASSESSORIA DE GESTÃO, INVESTSUS–COMPLEMENTO DE ENFERMAGEM, ADESÕES E CREDENCIAMENTOS, MONITORAMENTO DE VERBAS, DIGISUS–INSTRUMENTO DE GESTÃO – RELATÓRIOS DE GESTÃO, PROGRAMAÇÃO ANUAL E QUADRIMESTRES; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 59.072.651 MARIA RITA DE CARVALHO PATRICIO - R$ 33.600,00.

Baraúna - PB, 1º de Agosto de 2025

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250811072255
TítuloRATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PE 08
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação11/08/2025 07:26
Data/hora autorização11/08/2025 07:26
Data de circulação12/08/2025
Diário OficialEdição nº 01297, data 12/08/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 12/08/2025 — Edição 01297. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250811072255&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 10:47
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250811072255, intitulada RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PE 08, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 11/08/2025 07:26  |  Autorização: 11/08/2025 07:26  |  Circulação: 12/08/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01297, 12/08/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e ratificado o objeto da Dispensa de Licitação nº DV00023/2025, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, para a contratação de empresa visando à transmissão dos sistemas de informações da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo assessoria de gestão, InvestSUS, complemento de enfermagem, adesões e credenciamentos, monitoramento de verbas, DigiSUS, instrumento de gestão, relatórios de gestão, programação anual e quadrimestres, no valor total de R$ 33.600,00, em favor da empresa 59.072.651 Maria Rita de Carvalho Patrício, conforme ato datado de 1º de agosto de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250811072255&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 10:47