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Matéria 20250812073431 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 12/08/2025 07:35 526 KB

EXTRATO DP 23

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DP 23

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, TRANSMISSÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ASSESSORIA DE GESTÃO, INVESTSUS–COMPLEMENTO DE ENFERMAGEM, ADESÕES E CREDENCIAMENTOS, MONITORAMENTO DE VERBAS, DIGISUS–INSTRUMENTO DE GESTÃO – RELATÓRIOS DE GESTÃO, PROGRAMAÇÃO ANUAL E QUADRIMESTRES. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – S.M.S. 0.301.2007.2025 MANTER ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 600. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo federal 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 07/08/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00141/2025 - 07.08.25 - 59.072.651 MARIA RITA DE CARVALHO PATRICIO - R$ 33.600,00.
 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250812073431
TítuloEXTRATO DP 23
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação12/08/2025 07:35
Data/hora autorização12/08/2025 07:35
Data de circulação13/08/2025
Diário OficialEdição nº 01298, data 13/08/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 13/08/2025 — Edição 01298. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250812073431&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 14:47
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250812073431, intitulada EXTRATO DP 23, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 12/08/2025 07:35  |  Autorização: 12/08/2025 07:35  |  Circulação: 13/08/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01298, 13/08/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00023/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a contratação de empresa para transmissão dos sistemas de informações da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo assessoria de gestão, InvestSUS, complemento de enfermagem, adesões e credenciamentos, monitoramento de verbas, DigiSUS, instrumento de gestão, relatórios de gestão e programação anual e quadrimestres, com vigência até 07 de agosto de 2026, dotação orçamentária no valor de R$ 33.600,00, sob a rubrica 07.00 Fundo Municipal de Saúde, na conta 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250812073431&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 14:47