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Matéria 20250815011122 Ordinária Executivo GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA 15/08/2025 13:15 526 KB

AUTORIZAÇÃO DV 0005/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA

AUTORIZAÇÃO DV 0005/2025

BARAÚNA- PB, 15 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº DV00005/2025

O PRESIDENTE DA CAMARA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, nos termos do art. 72, VIII da Lei 14.133/21, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o processo da Dispensa de Licitação nº DV00005/2025, que objetiva: Prestação de serviço de locação mensal de um veículo automotor, tipo passeio, motorização mínima 1.0 cilindradas, com 04 (quatro) portas, com capacidade para 5 pessoas, com ar condicionado de fábrica, direção elétrica, vidros elétricos, travas elétricas, airbag, freios ABS, ano de fabricação a partir de 2020, a gasolina ou bicombustível, contendo todos os acessórios de segurança, destinado à manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Baraúna, com disponibilidade para todos os dias da semana, além de guincho disponível em todo o território paraibano em caso de pane, e substituição do veículo em até 24 horas com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos correspondente, a qual sugere a contratação de:

- JGLOK LOCACOES E COMERCIO LTDA, 

CNPJ: 09.036.392/0001-13

Valor: R$: 20.000,00( vinte mil reais) 

Publique-se e cumpra-se.

___________________________________________

José Nivanildo da Silva Souza

Câmara Municipal de BARAÚNA– PB.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250815011122
TítuloAUTORIZAÇÃO DV 0005/2025
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA
Data/hora publicação15/08/2025 13:15
Data/hora autorização15/08/2025 13:15
Data de circulação18/08/2025
Diário OficialEdição nº 01301, data 18/08/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 18/08/2025 — Edição 01301. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250815011122&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 10:45
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250815011122, intitulada AUTORIZAÇÃO DV 0005/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 15/08/2025 13:15  |  Autorização: 15/08/2025 13:15  |  Circulação: 18/08/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01301, 18/08/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A presente portaria autoriza a Dispensa de Licitação nº DV00005/2025, com fundamento no art. 72, VIII da Lei 14.133/21, para a contratação da empresa JGLOK LOCACOES E COMERCIO LTDA, visando a prestação de serviço de locação mensal de um veículo automotor tipo passeio, motorização mínima 1.0, quatro portas, capacidade para cinco pessoas, com ar condicionado, direção elétrica, vidros e travas elétricas, airbag, freios ABS, ano de fabricação a partir de 2020, a gasolina ou bicombustível, destinado à manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Baraúna, com disponibilidade diária, guincho em todo o território paraibano em caso de pane e substituição do veículo em até 24 horas, pelo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250815011122&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 10:45