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Matéria 20250818120001 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 18/08/2025 12:01 525 KB

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 057/2025. - 18 DE AGOSTO DE 2025.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE ADITIVO
ADMINISTRAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 057/2025. - 18 DE AGOSTO DE 2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICONº 057/2025.

CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE

SIGNATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E MARIA NAZARETH DOS SANTOS

OBJETO: PROFESSOR 

VIGÊNCIA: 11/08/2025  Á  31/12/2025.

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2025.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250818120001
TítuloPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 057/2025. - 18 DE AGOSTO DE 2025.
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação18/08/2025 12:01
Data/hora autorização18/08/2025 12:01
Data de circulação19/08/2025
Diário OficialEdição nº 01302, data 19/08/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 19/08/2025 — Edição 01302. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250818120001&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 09:31
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250818120001, intitulada PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 057/2025. - 18 DE AGOSTO DE 2025., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 18/08/2025 12:01  |  Autorização: 18/08/2025 12:01  |  Circulação: 19/08/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01302, 19/08/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
O Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Excepcional Interesse Público nº 057/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baraúna e Maria Nazareth dos Santos, tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de administração de prestação de serviços por excepcional interesse público para a função de professor, estendendo-se de 11 de agosto de 2025 até 31 de dezembro de 2025, conforme assinatura ocorrida em 30 de junho de 2025, com fundamento no regime jurídico aplicável aos contratos de excepcional interesse público.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250818120001&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 09:31