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Matéria 20250819101732 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 19/08/2025 10:19 525 KB

TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO VOLUNTARIO Nº 010/2025. - 19 DE AGOSTO DE 2025.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO VOLUNTARIO Nº 010/2025. - 19 DE AGOSTO DE 2025.

 TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO VOLUNTÁRIO Nº 010/2025

TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO AO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO-PARCEIROS DA INCLUSÃO.

SIGNATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E ALINE DA SILVA CABRAL

OBJETO: VOLUNTÁRIA

VIGÊNCIA: 22/07/2025 – PERIODO 1 ANO

DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250819101732
TítuloTERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO VOLUNTARIO Nº 010/2025. - 19 DE AGOSTO DE 2025.
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação19/08/2025 10:19
Data/hora autorização19/08/2025 10:19
Data de circulação20/08/2025
Diário OficialEdição nº 01303, data 20/08/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 20/08/2025 — Edição 01303. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250819101732&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 13:45
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250819101732, intitulada TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO VOLUNTARIO Nº 010/2025. - 19 DE AGOSTO DE 2025., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 19/08/2025 10:19  |  Autorização: 19/08/2025 10:19  |  Circulação: 20/08/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01303, 20/08/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna formalizou o Termo de Adesão e Compromisso Voluntário nº 010/2025, aderindo ao Programa Educador Social Voluntário - Parceiros da Inclusão, com o objetivo de contar com os serviços voluntários da signatária Aline da Silva Cabral, conforme a Lei Municipal nº 678/2017 e a Lei Federal nº 9.608/1998. O termo tem vigência de 1 ano, iniciada em 22 de julho de 2025, data de sua assinatura, sem previsão de remuneração ou ônus para o município.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250819101732&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 13:45