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Mural Eletrônico
Matéria 20250901101119 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 01/09/2025 10:12 525 KB

FISCAL DE CONTRATO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

FISCAL DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK–UP E MINIVAN, ZERO QUILÔMETRO, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A LOGÍSTICA E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS VINCULADAS AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO, TRANSPORTE DE MATERIAIS E SUPORTE ÀS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK–UP E MINIVAN, ZERO QUILÔMETRO, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A LOGÍSTICA E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIV; DESIGNO os servidores José das Vitórias dos Santos, Secretário de Educação, como Gestor; e Edilson Moreira Lima, Secretario de Serviços Publicos, Transporte e Estradas, para Fiscal, do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00020/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Baraúna - PB, 29 de Agosto de 2025

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita
 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250901101119
TítuloFISCAL DE CONTRATO
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação01/09/2025 10:12
Data/hora autorização01/09/2025 10:12
Data de circulação02/09/2025
Diário OficialEdição nº 01312, data 02/09/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 02/09/2025 — Edição 01312. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250901101119&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 08:47
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250901101119, intitulada FISCAL DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 01/09/2025 10:12  |  Autorização: 01/09/2025 10:12  |  Circulação: 02/09/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01312, 02/09/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica designado o Gestor e o Fiscal do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00020/2025, cujo objeto é a aquisição de veículos tipo pick-up e minivan, zero quilômetro, para reforçar a logística e apoiar as ações administrativas, pedagógicas e operacionais vinculadas ao desenvolvimento educacional no Município de Baraúna-PB, visando atender às necessidades de deslocamento, transporte de materiais e suporte às unidades de ensino da rede pública municipal, conforme disposto na norma vigente e no respectivo processo.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250901101119&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 08:47