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Mural Eletrônico
Matéria 20250911103757 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 11/09/2025 10:39 525 KB

GESTOR E FISCAL CONTRATUAL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

GESTOR E FISCAL CONTRATUAL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00024/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS A EDUCAÇÃO DE MONITORAMENTO/ASSESSORIA TÉCNICA PARA TODOS OS PROGRAMAS/SISTEMAS, PROJETOS E CONVÊNIOS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COM ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DE TODOS OS PROGRAMAS E MÓDULOS NOS SISTEMAS DO FNDE; DESIGNO os servidores José das Vitórias dos Santos, Secretário, como Gestor; e Lucineide Freire dos Santos, Agente administrativa, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00024/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Baraúna - PB, 10 de Setembro de 2025

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250911103757
TítuloGESTOR E FISCAL CONTRATUAL
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação11/09/2025 10:39
Data/hora autorização11/09/2025 10:39
Data de circulação12/09/2025
Diário OficialEdição nº 01320, data 12/09/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 12/09/2025 — Edição 01320. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250911103757&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 08:46
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250911103757, intitulada GESTOR E FISCAL CONTRATUAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 11/09/2025 10:39  |  Autorização: 11/09/2025 10:39  |  Circulação: 12/09/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01320, 12/09/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica designado gestor e fiscal do contrato decorrente da Dispensa nº DV00024/2025, cujo objeto consiste na contratação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo à educação, incluindo monitoramento e assessoria técnica para todos os programas, sistemas, projetos e convênios da Secretaria de Educação, com acompanhamento diário de todos os programas e módulos nos sistemas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com fundamento na legislação vigente, conforme ato publicado em 10 de setembro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250911103757&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 08:46