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Mural Eletrônico
Matéria 20250915095151 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 15/09/2025 09:53 525 KB

GESTOR E FISCAIS CONTRATUAL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

GESTOR E FISCAIS CONTRATUAL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR  FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00025/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SESSÕES EM PLANETÁRIO DIGITAL ITINERANTE, POR MEIO DE ESTRUTURA MÓVEL E DOMO INFLÁVEL, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS VOLTADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA; DESIGNO os servidores José das Vitórias dos Santos, Secretário de Educação, como Gestor; e Daiana Azevedo de Lima, Assessora, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00025/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Baraúna - PB, 05 de Setembro de 2025

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250915095151
TítuloGESTOR E FISCAIS CONTRATUAL
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação15/09/2025 09:53
Data/hora autorização15/09/2025 09:53
Data de circulação16/09/2025
Diário OficialEdição nº 01322, data 16/09/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 16/09/2025 — Edição 01322. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250915095151&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 10:35
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250915095151, intitulada GESTOR E FISCAIS CONTRATUAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 15/09/2025 09:53  |  Autorização: 15/09/2025 09:53  |  Circulação: 16/09/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01322, 16/09/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna/PB, por meio da Dispensa nº DV00025/2025, formaliza a contratação de pessoa jurídica especializada para execução de sessões em planetário digital itinerante, com estrutura móvel e domo inflável, visando à prestação de serviços de apresentação e atividades educativas voltadas aos alunos da rede municipal de ensino, conforme condições e especificações do Termo de Referência, designando os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato, nos termos da legislação vigente, com data de 05 de setembro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250915095151&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 10:35