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Mural Eletrônico
Matéria 20250917114455 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 17/09/2025 11:48 524 KB

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 17 DE SETEMBRO DE 2025.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
RESCISÃO DE CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 17 DE SETEMBRO DE 2025.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 

DISTRATO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE

SIGNATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E KATIA DE MEDEIROS FERREIRA

OBJETO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025 

TERMINO: 31/08/2025 

DATA DE ASSINATURA: 01/09/2025.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250917114455
TítuloTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 17 DE SETEMBRO DE 2025.
Tipo da matériaRESCISÃO DE CONTRATO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação17/09/2025 11:48
Data/hora autorização17/09/2025 11:48
Data de circulação18/09/2025
Diário OficialEdição nº 01324, data 18/09/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 18/09/2025 — Edição 01324. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250917114455&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 09:04
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250917114455, intitulada TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 17 DE SETEMBRO DE 2025., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 17/09/2025 11:48  |  Autorização: 17/09/2025 11:48  |  Circulação: 18/09/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01324, 18/09/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna formalizou a rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços por excepcional interesse público firmado com Kátia de Medeiros Ferreira, cujo objeto era a função de Auxiliar de Serviços Gerais, com vigência original até 31 de dezembro de 2025. O distrato tem término em 31 de agosto de 2025 e foi assinado em 1º de setembro de 2025, com fundamento no interesse público e na legislação aplicável.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250917114455&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 09:04