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Mural Eletrônico
Matéria 20250919085240 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 19/09/2025 08:54 527 KB

AVISO DE EDITAL PE 23

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL PE 23

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2025

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK UP, ZERO QUILÔMETRO, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A LOGÍSTICA E APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS VINCULADAS AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO, TRANSPORTE DE MATERIAIS E SUPORTE ÀS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 06 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. 

Baraúna - PB, 19 de Setembro de 2025

ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA - Pregoeiro Oficial
 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250919085240
TítuloAVISO DE EDITAL PE 23
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação19/09/2025 08:54
Data/hora autorização19/09/2025 08:54
Data de circulação22/09/2025
Diário OficialEdição nº 01326, data 22/09/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 22/09/2025 — Edição 01326. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250919085240&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 09:09
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250919085240, intitulada AVISO DE EDITAL PE 23, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 19/09/2025 08:54  |  Autorização: 19/09/2025 08:54  |  Circulação: 22/09/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01326, 22/09/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna torna público o Pregão Eletrônico nº 00023/2025, do tipo menor preço, visando à formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de veículos tipo pick up, zero quilômetro, com o objetivo de reforçar a logística e apoiar as ações administrativas, pedagógicas e operacionais vinculadas ao desenvolvimento educacional no município, atendendo necessidades de deslocamento, transporte de materiais e suporte às unidades de ensino da rede pública municipal. A abertura da sessão pública ocorrerá às 09h00 do dia 06 de outubro de 2025, com início da fase de lances às 09h15 do mesmo dia, no horário de Brasília-DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o fundamento legal inclui a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Municipal nº 28/23, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250919085240&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 09:09