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Mural Eletrônico
Matéria 20251017120418 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 17/10/2025 12:05 525 KB

GESTOR E FISCAL CONTRATUAL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

GESTOR E FISCAL CONTRATUAL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KIT EDUCACIONAL DE LÍNGUA INGLESA, COMPOSTO POR MATERIAL FÍSICO E DIGITAL, DESTINADO AO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO COM ÊNFASE NO RECONHECIMENTO FONÉTICO, POR MEIO DE METODOLOGIA DE LETRAMENTO SILÁBICO A SER DESTINADO A ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB; DESIGNO os servidores José das Vitórias dos Santos, Secretário de Educação, como Gestor; e Lucineide Freire dos Santos, Agente Administrativo, para Fiscal, do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00024/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Baraúna - PB, 16 de Outubro de 2025

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251017120418
TítuloGESTOR E FISCAL CONTRATUAL
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação17/10/2025 12:05
Data/hora autorização17/10/2025 12:05
Data de circulação20/10/2025
Diário OficialEdição nº 01346, data 20/10/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 20/10/2025 — Edição 01346. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251017120418&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 08:23
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251017120418, intitulada GESTOR E FISCAL CONTRATUAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 17/10/2025 12:05  |  Autorização: 17/10/2025 12:05  |  Circulação: 20/10/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01346, 20/10/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica designado gestor e fiscal do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00024/2025, cujo objeto é a aquisição de kit educacional de língua inglesa, composto por material físico e digital, destinado ao processo de alfabetização com ênfase no reconhecimento fonético, por meio de metodologia de letramento silábico, a ser destinado a alunos da rede pública de ensino do Município de Baraúna-PB, conforme disposições da norma vigente e do respectivo processo.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251017120418&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 08:23