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Mural Eletrônico
Matéria 20251127094051 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 27/11/2025 09:41 524 KB

EXTRATO DO CONTRATO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA DE RUAS E PRAÇAS NO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00030/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até 17/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00156/2025 - 24.11.25 - JOSÉ EDSON CORREIA - R$ 56.250,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251127094051
TítuloEXTRATO DO CONTRATO
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação27/11/2025 09:41
Data/hora autorização27/11/2025 09:41
Data de circulação28/11/2025
Diário OficialEdição nº 01373, data 28/11/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 28/11/2025 — Edição 01373. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251127094051&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 05:06
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251127094051, intitulada EXTRATO DO CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 27/11/2025 09:41  |  Autorização: 27/11/2025 09:41  |  Circulação: 28/11/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01373, 28/11/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna-PB torna público o extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00030/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a contratação de empresa para locação e instalação de decoração e iluminação natalina de ruas e praças no município, com vigência até 17 de fevereiro de 2026, no valor de R$ 56.250,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251127094051&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 05:06