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Mural Eletrônico
Matéria 20251208102003 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 08/12/2025 10:20 525 KB

RATIFICAÇÃO DP 31

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DP 31

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00031/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00031/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LICENCIADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELO MUNÍCIPIO DE BARAÚNA–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 51.000,00.

Baraúna - PB, 1º de Dezembro de 2025

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251208102003
TítuloRATIFICAÇÃO DP 31
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação08/12/2025 10:20
Data/hora autorização08/12/2025 10:20
Data de circulação09/12/2025
Diário OficialEdição nº 01380, data 09/12/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 09/12/2025 — Edição 01380. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251208102003&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 03:44
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251208102003, intitulada RATIFICAÇÃO DP 31, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 08/12/2025 10:20  |  Autorização: 08/12/2025 10:20  |  Circulação: 09/12/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01380, 09/12/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e ratificado o objeto da Dispensa de Licitação nº DV00031/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, para a contratação de empresa licenciada para prestação de serviços de recebimento, tratamento e destinação dos resíduos sólidos produzidos pelo Município de Baraúna-PB, no valor de R$ 51.000,00, conforme ato datado de 1º de dezembro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251208102003&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 03:44