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Mural Eletrônico
Matéria 20260107020544 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 07/01/2026 14:07 526 KB

GESTORES E FISCAL CONTRATUAL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

GESTORES E FISCAL CONTRATUAL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE LEITES E FÓRMULAS NUTRICIONAIS E ENTERAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, PROGRAMAS E AÇÕES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB, VISANDO GARANTIR O SUPORTE NUTRICIONAL ADEQUADO AOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA; DESIGNO os servidores Janiele Galdino do Nascimento, Secretária, como Gestora; e Cassiane Lins Lilva, Farmacêutica, para Fiscal, dos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 00027/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.

Baraúna - PB, 30 de Dezembro de 2025

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260107020544
TítuloGESTORES E FISCAL CONTRATUAL
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação07/01/2026 14:07
Data/hora autorização07/01/2026 14:07
Data de circulação08/01/2026
Diário OficialEdição nº 01398, data 08/01/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 08/01/2026 — Edição 01398. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260107020544&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 03:45
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260107020544, intitulada GESTORES E FISCAL CONTRATUAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 07/01/2026 14:07  |  Autorização: 07/01/2026 14:07  |  Circulação: 08/01/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01398, 08/01/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica designada a servidora Janiele Galdino do Nascimento como Gestora, e a servidora Cassiane Lins Silva como Fiscal, dos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 00027/2025, cujo objeto é a aquisição de leites e fórmulas nutricionais e enterais, destinados a atender às necessidades das unidades de saúde, programas e ações vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Baraúna–PB, visando garantir o suporte nutricional adequado aos pacientes assistidos pela rede municipal, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, cabendo-lhes, respectivamente, acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, nos termos da norma vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260107020544&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 03:45