Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20260116032044 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 16/01/2026 15:23 526 KB

RETIFICAÇÃO - AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2026

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO - AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2026

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 00001/2026

A Prefeitura Municipal de Baraúna, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento de Serviços, objetivando a CONTRATAÇÃO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS E SELF-SERVICE), destinadas a atender às necessidades das Secretarias do Município de Baraúna–PB. O presente credenciamento permanecerá aberto durante toda a sua vigência, permitindo que os interessados solicitem o credenciamento a qualquer tempo, mediante apresentação da documentação exigida no edital. A sessão pública inicial para abertura dos envelopes ocorrerá às 09:00 horas do dia 30 de janeiro de 2026, no endereço: Av. Alyson José da Silva Azevedo, nº 15 – Centro – Baraúna/PB, ocasião em que serão analisados os pedidos de credenciamento apresentados até aquela data. Os pedidos protocolados posteriormente serão analisados conforme cronograma e critérios estabelecidos no edital. Os recursos financeiros correrão por conta de dotações previstas no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Municipal nº 028/2023; Lei Complementar nº 123/2006; e demais legislações pertinentes. Informações: das 07h00 às 12h00, em dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3633-1180 E-mail:[email protected] Edital disponível em: www.barauna.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br,  www.gov.br/pncp

Baraúna – PB, 16 de janeiro de 2026

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260116032044
TítuloRETIFICAÇÃO - AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2026
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação16/01/2026 15:23
Data/hora autorização16/01/2026 15:23
Data de circulação19/01/2026
Diário OficialEdição nº 01405, data 19/01/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 19/01/2026 — Edição 01405. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260116032044&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 00:31
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260116032044, intitulada RETIFICAÇÃO - AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 16/01/2026 15:23  |  Autorização: 16/01/2026 15:23  |  Circulação: 19/01/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01405, 19/01/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o Aviso de Chamamento Público para Credenciamento de Serviços nº 00001/2026, com o objeto de contratar restaurantes para fornecimento de refeições prontas (quentinhas e self-service) destinadas às Secretarias do Município, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 028/2023 e Lei Complementar nº 123/2006, permanecendo o credenciamento aberto durante toda a sua vigência para solicitações a qualquer tempo, mediante apresentação da documentação exigida no edital, sendo a sessão pública inicial para abertura dos envelopes realizada às 09h00 do dia 30 de janeiro de 2026, com análise dos pedidos protocolados até aquela data, e os demais conforme cronograma editalício, correndo os recursos financeiros por dotações do orçamento vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260116032044&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 00:31