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Mural Eletrônico
Matéria 20260120073527 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 20/01/2026 07:36 526 KB

EXTRATO CONTRATUAL PE 26/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO CONTRATUAL PE 26/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA COM METODOLOGIAS ATIVAS, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS QUE DESENVOLVAM A CRIATIVIDADE DOS ALUNOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE BARAÚNA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2025. DOTAÇÃO: 06.00 – SEC. DE EDUCAÇÃO Função: 12 – Educação Sub–Função: 361 – Ensino Fundamental Programa: 2010 – EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 1029 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS PARA AS UN Classificação: 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE Fonte de Recurso: 542 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT Fonte de Recurso: 550 – Transferência do Salário Educação. VIGÊNCIA: até 19/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00005/2026 - 19.01.26 - CIP SOLUCOES LTDA - R$ 734.300,00

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260120073527
TítuloEXTRATO CONTRATUAL PE 26/2025
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação20/01/2026 07:36
Data/hora autorização20/01/2026 07:36
Data de circulação21/01/2026
Diário OficialEdição nº 01407, data 21/01/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 21/01/2026 — Edição 01407. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260120073527&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 00:30
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260120073527, intitulada EXTRATO CONTRATUAL PE 26/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 20/01/2026 07:36  |  Autorização: 20/01/2026 07:36  |  Circulação: 21/01/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01407, 21/01/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica registrado o extrato do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00026/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para implantação de sala de educação tecnológica com metodologias ativas, utilizando recursos que desenvolvam a criatividade dos alunos, visando atender as necessidades da rede municipal de ensino de Baraúna/PB, com fundamento legal na referida modalidade licitatória, dotação orçamentária da Secretaria de Educação, função 12 – Educação, subfunção 361 – Ensino Fundamental, programa 2010 – Educação Básica, ação 1029 – Aquisição de Equipamentos, Veículos e Mobiliários para as Unidades, classificação 4.4.90.52.01 – Equipamentos e Material Permanente, fontes de recurso 542 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT) e 550 (Transferência do Salário Educação), vigência até 19 de janeiro de 2027, partes contratantes a Prefeitura Municipal de Baraúna e a empresa CIP Soluções Ltda, no valor total de R$ 734.300,00, conforme contrato nº 00005/2026, firmado em 19 de janeiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260120073527&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 00:30