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Mural Eletrônico
Matéria 20260209022656 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 09/02/2026 14:28 525 KB

EXTRATO ADITIVO DEA

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO ADITIVO DEA

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2025

OBJETO: Pavimentação de vias no Município de Baraúna–PB.
FUNDAMENTO LEGAL: arts. 105 e 111 da Lei nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico nº 007/2025. 
ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 4 (quatro) meses, passando a vigorar de 20/03/2026 a 20/07/2026, bem como prorrogação do prazo de execução dos serviços de 20/01/2026 a 20/05/2026.
PARTES: Prefeitura Municipal de Baraúna/PB e DEA Construções e Locações EIRELI, CNPJ nº 38.374.079/0001-93.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260209022656
TítuloEXTRATO ADITIVO DEA
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação09/02/2026 14:28
Data/hora autorização09/02/2026 14:28
Data de circulação10/02/2026
Diário OficialEdição nº 01421, data 10/02/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 10/02/2026 — Edição 01421. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260209022656&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 22:55
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260209022656, intitulada EXTRATO ADITIVO DEA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 09/02/2026 14:28  |  Autorização: 09/02/2026 14:28  |  Circulação: 10/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01421, 10/02/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
O presente extrato refere-se ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2025, que tem por objeto a pavimentação de vias no Município de Baraúna-PB, com fundamento nos arts. 105 e 111 da Lei nº 14.133/2021, promovendo a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 4 (quatro) meses, passando a vigorar de 20/03/2026 a 20/07/2026, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços de 20/01/2026 a 20/05/2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260209022656&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 22:55