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Mural Eletrônico
Matéria 20260210032526 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 10/02/2026 15:27 526 KB

EXTRATO DO ADITIVO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa para execução de piso em granilite, fornecimento e instalação de esquadrias de vidro, bancadas e instalação de forro em lã de vidro, no Posto de Saúde Severino Luiz Fernandes, no Município de Baraúna–PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico nº 22/2025.

ADITAMENTO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00153/2025 por mais 1 (um) mês, com acréscimo contratual de 3,95%, bem como retificação da Cláusula Segunda do contrato para correção do nome do representante legal da contratada e ajuste dos prazos contratuais, ficando estabelecido que o prazo de vigência da contratação é de 3 (três) meses e o prazo de execução é de 2 (dois) meses, conforme cronograma físico-financeiro. O termo aditivo passa a vigorar no período de 17/02/2026 a 17/03/2026.

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 6.339,34 (seis mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos).

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e Matrix Construtora EIRELI.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260210032526
TítuloEXTRATO DO ADITIVO
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação10/02/2026 15:27
Data/hora autorização10/02/2026 15:27
Data de circulação11/02/2026
Diário OficialEdição nº 01422, data 11/02/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 11/02/2026 — Edição 01422. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260210032526&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 22:13
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260210032526, intitulada EXTRATO DO ADITIVO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 10/02/2026 15:27  |  Autorização: 10/02/2026 15:27  |  Circulação: 11/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01422, 11/02/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
O presente extrato de aditivo ao Contrato nº 00153/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 22/2025, tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 1 (um) mês, com acréscimo contratual de 3,95%, no valor de R$ 6.339,34 (seis mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos), bem como a retificação da Cláusula Segunda para correção do nome do representante legal da contratada e ajuste dos prazos contratuais, estabelecendo-se que o prazo de vigência da contratação é de 3 (três) meses e o prazo de execução é de 2 (dois) meses, conforme cronograma físico-financeiro, para a execução de piso em granilite, fornecimento e instalação de esquadrias de vidro, bancadas e instalação de forro em lã de vidro no Posto de Saúde Severino Luiz Fernandes, no Município de Baraúna–PB, com fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, vigorando o termo aditivo no período de 17/02/2026 a 17/03/2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260210032526&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 22:13