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Mural Eletrônico
Matéria 20260210034041 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 10/02/2026 15:41 525 KB

RATIFICAÇÃO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00003/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CAMINHÕES–PIPA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB, ATINGIDA PELA ESTIAGEM; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EDIVALDO CANDIDO DE SALES - R$ 40.000,00; IVANILDO DE MELO AZEVEDO - R$ 42.000,00; JOÃO HILÁRIO DE MACÊDO - R$ 40.000,00.

Baraúna - PB, 12 de Janeiro de 2026

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260210034041
TítuloRATIFICAÇÃO
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação10/02/2026 15:41
Data/hora autorização10/02/2026 15:41
Data de circulação11/02/2026
Diário OficialEdição nº 01422, data 11/02/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 11/02/2026 — Edição 01422. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260210034041&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 22:13
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260210034041, intitulada RATIFICAÇÃO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 10/02/2026 15:41  |  Autorização: 10/02/2026 15:41  |  Circulação: 11/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01422, 11/02/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna pública a adjudicação e ratificação do procedimento de Dispensa de Licitação nº DP00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a contratação emergencial de caminhões-pipa para abastecimento de água à população do município, atingida pela estiagem, sendo o objeto adjudicado e o procedimento ratificado em favor dos fornecedores EDIVALDO CANDIDO DE SALES, no valor de R$ 40.000,00; IVANILDO DE MELO AZEVEDO, no valor de R$ 42.000,00; e JOÃO HILÁRIO DE MACÊDO, no valor de R$ 40.000,00, conforme ato datado de 12 de janeiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260210034041&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 22:13