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Mural Eletrônico
Matéria 20260210034423 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 10/02/2026 15:45 525 KB

EXTRATO DISPENSA 03/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DISPENSA 03/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CAMINHÕES–PIPA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB, ATINGIDA PELA ESTIAGEM. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 05.00 Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural 20.606.2011.2009 Manter atividades da Secretaria de agricultura 33.90.36.01 – Outros serviços de terceiros – pessoa física 701 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 500–Recursos não vinculados de esportes. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00008/2026 - 12.01.26 até 05.05.26 - JOÃO HILÁRIO DE MACÊDO - R$ 40.000,00; CT Nº 00009/2026 - 12.01.26 até 12.05.26 - EDIVALDO CANDIDO DE SALES - R$ 40.000,00; CT Nº 00010/2026 - 12.01.26 até 12.05.26 - IVANILDO DE MELO AZEVEDO - R$ 42.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260210034423
TítuloEXTRATO DISPENSA 03/2026
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação10/02/2026 15:45
Data/hora autorização10/02/2026 15:45
Data de circulação11/02/2026
Diário OficialEdição nº 01422, data 11/02/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 11/02/2026 — Edição 01422. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260210034423&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 22:13
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260210034423, intitulada EXTRATO DISPENSA 03/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 10/02/2026 15:45  |  Autorização: 10/02/2026 15:45  |  Circulação: 11/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01422, 11/02/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna-PB, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21, formalizou, por meio de Dispensa de Licitação nº DP00003/2026, a contratação emergencial de caminhões-pipa para abastecimento de água à população atingida pela estiagem, conforme os seguintes contratos: CT nº 00008/2026, com vigência de 12/01/2026 a 05/05/2026, no valor de R$ 40.000,00; CT nº 00009/2026, com vigência de 12/01/2026 a 12/05/2026, no valor de R$ 40.000,00; e CT nº 00010/2026, com vigência de 12/01/2026 a 12/05/2026, no valor de R$ 42.000,00, totalizando R$ 122.000,00, com dotação orçamentária da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260210034423&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 22:13