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Mural Eletrônico
Matéria 20260211121927 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 11/02/2026 12:25 524 KB

EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 003/2026.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 003/2026.

EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 003/2025

 CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE

 SIGNATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E JOSÉ WELLINGTON DE OLIVEIRA GOMES

OBJETO: TRABALHADOR GARÍ

 VIGÊNCIA: 02/01/2026 Á 01/07/2026.

DATA DE ASSINATURA: 02/01/2026.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260211121927
TítuloEXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 003/2026.
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação11/02/2026 12:25
Data/hora autorização11/02/2026 12:25
Data de circulação12/02/2026
Diário OficialEdição nº 01423, data 12/02/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 12/02/2026 — Edição 01423. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260211121927&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 13:46
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260211121927, intitulada EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 003/2026., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 11/02/2026 12:25  |  Autorização: 11/02/2026 12:25  |  Circulação: 12/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01423, 12/02/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna celebrou o Contrato de Excepcional Interesse Público nº 003/2025, com vigência de 02/01/2026 a 01/07/2026, tendo por objeto a prestação de serviços de trabalhador gari, firmado em 02/01/2026, com fundamento no regime jurídico de excepcional interesse público.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260211121927&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 13:46