Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20260226033929 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 26/02/2026 15:41 526 KB

NOTIFICAÇÃO CONTRATUAL

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

NOTIFICAÇÃO CONTRATUAL

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00028/2025.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para suprir as necessidades do Município de Baraúna–PB 

O Município de Baraúna–PB CONVOCA as empresas abaixo relacionadas para, no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, contados da data desta publicação, procederem à assinatura do respectivo contrato administrativo, o qual foi encaminhado ao e-mail informado na proposta apresentada no certame.

A assinatura poderá ocorrer de forma presencial, junto ao Setor de Contratação, ou mediante devolução do instrumento contratual devidamente assinado ao e-mail institucional do Município.

O não atendimento à presente convocação no prazo estabelecido sujeitará a empresa às penalidades previstas no art. 90, § 5º, da Lei nº 14.133/2021.

EMPRESAS CONVOCADAS: Edezio Sales de Araujo Filho; Edklecia Martins dos Santos 09090970460; Francisco Xavier de Almeida; Raimundo Adelmar Fonseca Pires EPP; Veronica Souza Pontes; Wilton da Costa Santos.

INFORMAÇÕES: Setor de Contratação, Av. Alyson José da Silva Azevedo, nº 15, Centro, Baraúna–PB, no horário das 07h00 às 12h00, dias úteis. E-mail [email protected] Telefone: (83) 3633-1180.

Baraúna–PB, 26 de fevereiro de 2026.

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS
Prefeita Constitucional

 
 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260226033929
TítuloNOTIFICAÇÃO CONTRATUAL
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação26/02/2026 15:41
Data/hora autorização26/02/2026 15:41
Data de circulação27/02/2026
Diário OficialEdição nº 01431, data 27/02/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 27/02/2026 — Edição 01431. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260226033929&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 20:23
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260226033929, intitulada NOTIFICAÇÃO CONTRATUAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 26/02/2026 15:41  |  Autorização: 26/02/2026 15:41  |  Circulação: 27/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01431, 27/02/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
O Município de Baraúna-PB convoca as empresas vencedoras do Pregão Eletrônico nº 00028/2025 para, no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos contados da data desta publicação, assinarem o contrato administrativo referente à aquisição parcelada de gêneros alimentícios para suprir as necessidades municipais, podendo a assinatura ocorrer presencialmente no Setor de Contratação ou mediante devolução do instrumento contratual assinado por e-mail institucional, sob pena de aplicação das sanções previstas no art. 90, § 5º, da Lei nº 14.133/2021 em caso de descumprimento.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260226033929&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 20:23