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Matéria 20260302105021 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 02/03/2026 10:51 525 KB

FISCAIS CONTRATUAIS CR 02/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

FISCAIS CONTRATUAIS CR 02/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA REALIZAR A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS TIPO TRATOR DE PNEU, ACOPLADO DE GRADE ARADORA COM TRATORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATADO, PARA FAZER O CORTE DE TERRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; DESIGNO os servidores Hagamenon José dos Santos Dantas, Secretário, como Gestor; e Edilson Moreira Lima, Secretario de Transporte e Estradas, para Fiscal, dos contratos decorrentes do Credenciamento nº 00002/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.

Baraúna - PB, 27 de Fevereiro de 2026

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260302105021
TítuloFISCAIS CONTRATUAIS CR 02/2026
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação02/03/2026 10:51
Data/hora autorização02/03/2026 10:51
Data de circulação03/03/2026
Diário OficialEdição nº 01433, data 03/03/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 03/03/2026 — Edição 01433. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260302105021&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 20:23
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260302105021, intitulada FISCAIS CONTRATUAIS CR 02/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 02/03/2026 10:51  |  Autorização: 02/03/2026 10:51  |  Circulação: 03/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01433, 03/03/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica designado gestor e fiscal do contrato decorrente do Credenciamento nº 00002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa ou pessoa física para locação de máquinas agrícolas tipo trator de pneu, acoplado de grade aradora, com tratorista e combustível por conta do contratado, para corte de terra na zona rural do município de Baraúna-PB, conforme termo de referência, nos termos da norma vigente e do respectivo processo.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260302105021&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 20:23