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Mural Eletrônico
Matéria 20260302105159 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 02/03/2026 10:52 528 KB

EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA REALIZAR A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS TIPO TRATOR DE PNEU, ACOPLADO DE GRADE ARADORA COM TRATORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATADO, PARA FAZER O CORTE DE TERRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 20.606.2011.2009 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00018/2026 - 27.02.26 até 27.02.27 - ANDREIA RODRIGUES SOUSA AZEVEDO - R$ 12.400,00; CT Nº 00019/2026 - 27.02.26 até 27.02.27 - ANTONIO FIRMINO DE SOUSA - R$ 12.400,00; CT Nº 00020/2026 - 27.02.26 até 27.03.27 - BOANEGESGOMES DANTAS - R$ 12.400,00; CT Nº 00021/2026 - 27.02.26 até 27.02.27 - CARLOS SAMUEL SANTOS COSTA - R$ 12.400,00; CT Nº 00022/2026 - 27.02.26 até 27.02.27 - CLECIO DE LIMA - R$ 12.400,00; CT Nº 00023/2026 - 27.02.26 até 27.02.27 - EDIVALDO CANDIDO DE SALES - R$ 12.400,00; CT Nº 00024/2026 - 27.02.26 até 27.02.27 - ENOQUE DOS DANTOS LIMA - R$ 12.400,00; CT Nº 00025/2026 - 27.02.26 até 27.02.27 - EZEQUIAS DE LIMA SANTOS - R$ 12.400,00; CT Nº 00026/2026 - 27.02.26 até 27.02.27 - GENÁRIO FERREIRA DOS SANTOS - R$ 12.400,00; CT Nº 00027/2026 - 27.02.26 até 27.02.27 - JAILTON DE SOUTO MIGUEL - R$ 12.400,00; CT Nº 00028/2026 - 27.02.26 até 27.02.27 - JOÃO MARCOS SOUSA DA SILVA - R$ 12.400,00; CT Nº 00029/2026 - 27.02.26 até 27.02.27 - JOSÉ CASADO DE OLIVEIRA - R$ 12.400,00; CT Nº 00030/2026 - 27.02.26 até 27.02.27 - JOSE GENILSON DA FONSECA SOUTO - R$ 12.400,00; CT Nº 00031/2026 - 27.02.26 até 27.02.27 - JOSÉ RAMALHO JACINTO FERREIRA - R$ 12.400,00; CT Nº 00032/2026 - 27.02.26 até 27.02.27 - JOSEBIO DE OLIVEIRA SANTOS - R$ 12.400,00; CT Nº 00033/2026 - 27.02.26 até 27.02.27 - JOSIVALDO DE OLIVEIRA SILVA - R$ 12.400,00; CT Nº 00034/2026 - 27.02.26 até 27.02.27 - LUCEMAR HENRIQUES - R$ 12.400,00; CT Nº 00035/2026 - 27.02.26 até 27.02.27 - LUIS DE OLIVEIRA SANTOS - R$ 12.400,00; CT Nº 00036/2026 - 27.02.26 até 27.02.27 - ALCIMAR MARIANO GOMES - R$ 12.400,00; CT Nº 00037/2026 - 27.02.26 até 27.02.27 - MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS ALVES - R$ 12.400,00; CT Nº 00038/2026 - 27.02.26 até 27.02.27 - MARIA DA GUIA DOS SANTOS - R$ 12.400,00; CT Nº 00039/2026 - 27.02.26 até 27.02.27 - PAULO DAVID DANTAS DA SILVA - R$ 12.400,00; CT Nº 00040/2026 - 27.02.26 até 27.02.27 - PAULO FIDELIS DE SOUZA - R$ 12.400,00; CT Nº 00041/2026 - 27.02.26 até 27.02.27 - THALLYS RUAN DOS SANTOS MACEDO - R$ 12.400,00; CT Nº 00042/2026 - 27.02.26 até 27.02.27 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARAUNAS - R$ 12.400,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260302105159
TítuloEXTRATO CONTRATUAL
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação02/03/2026 10:52
Data/hora autorização02/03/2026 10:52
Data de circulação03/03/2026
Diário OficialEdição nº 01433, data 03/03/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 20:22
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260302105159, intitulada EXTRATO CONTRATUAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 02/03/2026 10:52  |  Autorização: 02/03/2026 10:52  |  Circulação: 03/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01433, 03/03/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A presente publicação refere-se ao extrato de contratos decorrentes do Credenciamento nº 00002/2026, tendo por objeto a contratação de empresa ou pessoa física para locação de máquinas agrícolas tipo trator de pneu, acoplado de grade aradora, com tratorista e combustível por conta do contratado, para corte de terra na zona rural do município de Baraúna-PB, conforme termo de referência. Foram celebrados vinte e cinco contratos, numerados de 00018/2026 a 00042/2026, todos com vigência de 27 de fevereiro de 2026 a 27 de fevereiro de 2027, exceto o contrato nº 00020/2026, com vigência até 27 de março de 2027, e cada um no valor individual de R$ 12.400,00. A dotação orçamentária é proveniente de Recursos não Vinculados de Impostos, sob a classificação funcional programática 05.00 – Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, ação 20.606.2011.2009 – Manter Atividades da Secretaria de Agricultura, com recursos das naturezas de despesa 3.3.90.36.01 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física) e 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). O fundamento legal é o Credenciamento nº 00002/2026.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 20:22