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Matéria 20260310113137 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 10/03/2026 11:36 524 KB

TERMO DE ADESÃO E COMPROMISO VOLUNTARIO Nº 028/2026. - 10 DE MARÇO DE 2026.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ADESÃO E COMPROMISO VOLUNTARIO Nº 028/2026. - 10 DE MARÇO DE 2026.

TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSOVOLUNTÁRIO Nº 028/2026

TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO AO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO-PARCEIROS DA INCLUSÃO.

SIGNATÁRIO: PREFITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E JESSICA PAULINA CASSIANO DOS SANTOS 

OBJETO: VOLUNTÁRIA

VIGÊNCIA: 06/02/2026 - PERIODO 1 ANO 

DATA DE ASSINATURA: 06/02/2026

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260310113137
TítuloTERMO DE ADESÃO E COMPROMISO VOLUNTARIO Nº 028/2026. - 10 DE MARÇO DE 2026.
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação10/03/2026 11:36
Data/hora autorização10/03/2026 11:36
Data de circulação11/03/2026
Diário OficialEdição nº 01439, data 11/03/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 11/03/2026 — Edição 01439. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260310113137&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 13:43
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260310113137, intitulada TERMO DE ADESÃO E COMPROMISO VOLUNTARIO Nº 028/2026. - 10 DE MARÇO DE 2026., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 10/03/2026 11:36  |  Autorização: 10/03/2026 11:36  |  Circulação: 11/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01439, 11/03/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna formalizou o Termo de Adesão e Compromisso Voluntário nº 028/2026, aderindo ao Programa Educador Social Voluntário - Parceiros da Inclusão, com vigência de um ano a partir de 6 de fevereiro de 2026, data de sua assinatura, visando à atuação de voluntária no âmbito do referido programa.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260310113137&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 13:43