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Mural Eletrônico
Matéria 20260313024228 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 13/03/2026 14:43 525 KB

EXTRATO CONTRATUAL INEX 01/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO CONTRATUAL INEX 01/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTOR“BATISTA LIMA” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2026, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTOR“BATISTA LIMA” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2026, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.2016.2023 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE CULTURA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 10/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00050/2026 - 10.03.26 - BL APRESENTACOES ARTISTICAS LTDA - R$ 200.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260313024228
TítuloEXTRATO CONTRATUAL INEX 01/2026
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação13/03/2026 14:43
Data/hora autorização13/03/2026 14:43
Data de circulação16/03/2026
Diário OficialEdição nº 01442, data 16/03/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 16/03/2026 — Edição 01442. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260313024228&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 18:44
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260313024228, intitulada EXTRATO CONTRATUAL INEX 01/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 13/03/2026 14:43  |  Autorização: 13/03/2026 14:43  |  Circulação: 16/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01442, 16/03/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica contratada, por inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a apresentação do show artístico do cantor Batista Lima, a realizar-se no dia 29 de abril de 2026, por ocasião da tradicional Festa de Emancipação do Município de Baraúna-PB, com vigência contratual até 10 de junho de 2026, no valor de R$ 200.000,00, onerando a dotação orçamentária do Fundo Municipal de Cultura.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260313024228&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 18:44