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Mural Eletrônico
Matéria 20260325024250 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 25/03/2026 14:44 525 KB

FISCAIS CONTRATUAIS PE 05/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

FISCAIS CONTRATUAIS PE 05/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS EM GERAL (FARMÁCIA BÁSICA, PISCICOTRÓPICOS, HOSPITALAR, INJETÁVEISARES E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARAÚNA–PB; DESIGNO os servidores Janiele Galdino do Nascimento, Secretária, como Gestora; e Cassiane Lins Silva, Farmaceutica, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00005/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Baraúna - PB, 19 de Março de 2026

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260325024250
TítuloFISCAIS CONTRATUAIS PE 05/2026
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação25/03/2026 14:44
Data/hora autorização25/03/2026 14:44
Data de circulação26/03/2026
Diário OficialEdição nº 01450, data 26/03/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 26/03/2026 — Edição 01450. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260325024250&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 17:05
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260325024250, intitulada FISCAIS CONTRATUAIS PE 05/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 25/03/2026 14:44  |  Autorização: 25/03/2026 14:44  |  Circulação: 26/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01450, 26/03/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna-PB, por meio da presente publicação, designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização técnica do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00005/2026, cujo objeto é a aquisição de forma parcelada de medicamentos em geral (farmácia básica, psicotrópicos, hospitalar, injetáveis e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme a legislação vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260325024250&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 17:05